Na tarde de ontem (17), foi realizado no Auditório do Clube dos Oficiais, em Belo Horizonte, a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), biênio 2022-2023. Tomaram posse em sessão solene, realizada no Clube dos Oficiais da PMMG, na capital. A nova diretoria do TJMMG, eleita no dia 29 de novembro de 2021 em sessão especial do Tribunal Pleno, é composta pelas seguintes autoridades:

Presidente: desembargador Rúbio Paulino Coelho.

Vice-Presidente: desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.

Corregedor: desembargador Sócrates Edgard dos Anjos.

Diretor da Escola Judicial Militar: desembargador James Ferreira Santos.

Ouvidor: desembargador Osmar Duarte Marcelino.

Ouvidor substituto: desembargador James Ferreira Santos.

O desembargador Fernando Armando Ribeiro, ao transmitir o cargo ao novo presidente, gradeceu à toda Administração do órgão pelos esforços envidados em um período turbulento, em decorrência da pandemia da covid-19.

Ainda, ressaltou a importância da Justiça Militar para as instituições militares estaduais e para o bem-estar da sociedade. “Estas instituições são sustentadas sobretudo pelos pilares da disciplina e da hierarquia. São constituídas por homens e mulheres formados e preparados para a difícil missão de promover a segurança pública com respeito aos Direitos Humanos, a missão de socorrer e proteger a vida, bem como zelar pelo patrimônio das pessoas. Os militares estaduais, no cumprimento das respectivas missões institucionais, precisam ter um ordenamento jurídico específico e ágil e sobretudo uma Justiça Militar que cumpra a sua missão de ofertar uma prestação jurisdicional efetiva e capaz de garantir o respaldo das ações legítimas em defesa da sociedade. ”

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo da Silva, representou a corporação, acompanhado pelo chefe do Estado-Maior coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, coronéis da capital e RMBH, além de outros militares.

TJMMG e o Corpo de Bombeiros

O Tribunal de Justiça Militar é o ramo do judiciário brasileiro com competência para processar e julgar situações relacionadas aos militares estaduais, incluindo os bombeiros militares. É um tribunal especializado que está presente somente em três estados: Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais compõe uma das cadeiras da Justiça Militar, representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, ex-comandante-geral do CBMMG, que integra o conselho no biênio 2022-2023, na função de ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

A importância do evento foi evidenciada pela presença do ministro do Superior Tribunal Militar almirante de esquadra, Leonardo Puntel, representando o presidente do Superior Tribunal Militar, entre outros nomes importantes que prestigiaram o evento.

Texto adaptado: TJMMG