Consulta Pública: 4ª Edição da Instrução Técnica 39
A minuta da 4ª edição da Instrução Técnica 39 (Blocos de carnaval e outras manifestações culturais em vias públicas) estará disponível para consulta pública até o dia 01 de setembro de 2025. A participação de todos é importante para aprimorar o conteúdo da norma.
Acesse o documento e envie suas contribuições para o endereço eletrônico: dat.normalizacao@bombeiros.mg.gov.br .
Sua opinião é fundamental!