A Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CCBM) realizou, no dia 17 de setembro de 2021, no Auditório da Academia de Bombeiros Militar, o Seminário de Prevenção aos Assédios Sexual e Moral no ambiente de trabalho. O enfoque do evento foi na prevenção, reafirmando a cultura da boa convivência, do respeito às diversidades e à integridade.
O evento foi um dos desdobramentos do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o qual se alinha ao Decreto Estadual n. 47.185, de 13 de maio de 2017, versante do Plano Mineiro de mesmo escopo. Dentre os objetivos que o informam, sobreleva-se a cultura da ética, da integridade e da transparência, no viés, sobretudo, da adoção de medidas preventivas a ilícitos. Atrela-se, assim, ao eixo-base do Planejamento Estratégico desta instituição, intitulado “Fortalecimento Organizacional”, mais especificamente ao seu Programa de Sustentação “Saúde, Qualidade de Vida e Valorização do Bombeiro Militar”.
Realizado de forma híbrida, presencial com transmissão ao vivo pelo canal do CBMMG no YouTube, o seminário teve a participação de militares de todo o estado. A abordagem foi interdisciplinar e envolveu profissionais do Direito e da Psicologia. Além dos bombeiros militares de todas as unidades, várias autoridades civis e militares prestigiaram o evento, dentre elas destacamos: o coronel Robespierre, auditor setorial; o coronel Ferreira, comandante do 1º Comando Operacional de Bombeiros; a coronel Daniela, diretora de Contabilidade e Finanças; a coronel PM Silma, corregedora da PMMG; a Luciene Soares, ouvidora de Assédio Sexual e Moral de MG; Andreza Gomes, subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública de MG e Adriana Monteiro, subcorregedora da PCMG, que foram recepcionados pela coronel Kênia, diretora de Recursos Humanos e respondendo pela Corregedoria do CBMMG.
Pela manhã foi proferida uma palestra pela juíza militar Dra. Mariana Aquino, que relatou os resultados da pesquisa conduzida por ela e pelo juiz Rodrigo Foureaux sobre o assédio sexual nas instituições de segurança pública e nas forças armadas.
Conforme os resultados da pesquisa, aproximadamente 74% das entrevistadas sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. Na palestra, a juíza sugeriu algumas medidas que podem ser adotadas para prevenção ao assédio nas instituições militares, dentre elas, a realização periódica de palestras e a inclusão de conteúdo nos cursos de formação da instituição sobre a temática.
"É importante que não apenas as mulheres compreendam o que é o assédio, mas que os homens também saibam e não reproduzam os conteúdos que aprenderam em casa, nos filmes, no cotidiano...", alertou a magistrada.
Após isso, foi realizada uma roda de conversa com o tema "Uma visão interdisciplinar do assédio", mediada pelo major Santana e integrada pela major Laila da CCBM, pelo delegado da Polícia Civil Leandro Alves, pela professora de psicologia Dra. Jaqueline Silva e pelo advogado e professor de Direito Dr. Rachid Silva.
A Dra. Jaqueline abriu o debate explicando as consequências psicológicas do assédio, que podem incluir alterações comportamentais e também sintomas físicos, decorrentes de um adoecimento mental. A major Laila esclareceu que tantos homens quanto mulheres podem ser vítimas de assédio sexual e moral. Ela revelou dados de casos apurados na instituição nos últimos 05 anos e esclareceu que pode ocorrer uma subnotificação. Salientou a importância da denúncia como meio de coibir e prevenir novas ocorrências desse tipo de ilícito.
O delegado Leandro asseverou que esse tipo de delito é de difícil comprovação, visto que o assédio sexual geralmente ocorre em ambientes mais reservados, em que estão apenas a vítima e o assediador, e no assédio moral mesmo quando há testemunhas elas têm medo de testemunhar contra o chefe.
No período da tarde foram realizadas oficinas interativas para que, de forma prática, o conteúdo divulgado na primeira parte do evento fosse discutido entre os participantes. A proposta foi que os participantes, divididos em pequenos grupos, discutissem casos hipotéticos e apresentassem soluções. Dessa forma, eles puderam compartilhar um pouco da vivência pessoal na caserna, e, ao debater os casos hipotéticos, compreender o que é o assédio, como ele é danoso a todos no ambiente de trabalho e propor medidas práticas para preveni-lo.
Ao final, a equipe da CCBM e da psicologia destacou pontos importantes observados durante o debate dos grupos. A psicóloga do CBMMG, tenente Alina afirmou que "no ambiente em que ocorre assédio todos sofrem, o ambiente de trabalho fica ruim, não apenas a vítima que é diretamente assediada." Destacou, ainda, o psicólogo capitão Eduardo que nem sempre o assediador entende que sua conduta é nociva, de tão habitual a prática, às vezes ele o faz sem perceber”, lembrou o militar.
Por fim, foi divulgado o e-mail criado pela CCBM com intuito de orientar aos bombeiros militares sobre assédio moral e sexual e, também, para o acolhimento das vítimas desse tipo de ilícito: ccbm.acolhe@bombeiros.mg.gov.br.
Após o evento, a equipe organizadora recebeu muitos feedbacks positivos dos participantes que destacaram o quanto foi importante. Sobre as oficinas, avaliou o sargento Lucas Barreto, do CEB: "No grupo em que estava, tal dinâmica foi tão produtiva que aproveitamos até o último minuto em discussões sobre exemplos e soluções. Já a tenente Andresa, da DRH-6, concluiu que: "as palestras foram muito valiosas e o no novo formato, em uma roda de conversa, com intermediação dos militares da Corregedoria, com conhecimento específico, foi enriquecedor e inovador para os participantes. Pude demonstrar, de forma clara, através de um bate-papo leve, algumas situações que parecem normais para os militares masculinos, mas acarretam um prejuízo muito significativo para as mulheres dentro da corporação. “concluiu a oficial.