Na última segunda-feria (11), nas dependências do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), foi realizada uma reunião técnica com a equipe responsável pelos processos de licenciamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Durante a reunião, os militares do CAT ministraram instruções específicas sobre a regularização de eventos pelo CBMMG, em especial os aspectos técnicos previstos no Decreto Estadual 47.998/2020 e na Instrução Técnica nº 33 – 3ª edição, com ênfase nas ações de análise e vistoria de eventos temporários. Além disso, foram debatidos temas de grande relevância aos órgãos governamentais, como a realização de espetáculos pirotécnicos, atualizações normativas recentes e a desburocratização dos procedimentos de licenciamento.
A Diretora de Inclusão Produtiva e de Licenciamento de Atividades Eventuais e em Logradouro – DIAE, senhora Helcymara Oliveira Kutova, apresentou aos militares do CAT quais são as principais exigências feitas pela Prefeitura para o licenciamento de eventos em Belo Horizonte, bem como quais são as propostas que atualmente estão em tramitação para a atualização da normativa na capital mineira.
Ao fim da reunião, todos os envolvidos puderam sanar dúvidas e apresentar sugestões, demonstrando assim que a integração entre as esferas governamentais e o alinhamento das exigências é essencial para a segurança das pessoas e para a facilitação do licenciamento de eventos.