Se aprovada, a proposta pode destinar recursos para a compra de equipamentos de combate a incêndio em vegetação

Em visita realizada na Câmara Municipal de Formiga, nesta quinta-feira (26), o comandante do 10º Batalhão de Bombeiros Militar (10º BBM), tenente-coronel Joselito Oliveira de Paula, apresentou ao presidente da casa, Flávio Martins, uma proposta de alteração da Lei Orgânica do município de Formiga. A proposta sugere a alteração do orçamento anual municipal quanto ao uso das emendas  indicadas pelos vereadores, no qual prevê que metade destes recursos sejam destinados a ações e serviços públicos de saúde.

A ideia é de que a quinta parte destes recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde possam ser destinados à preservação e proteção do meio ambiente. Em 2024, o município registrou 406 ocorrências de incêndio florestal, colocando Formiga como 13ª cidade que mais sofre com queimadas entre as cidades mineiras.

Junto à proposta, o comandante do 10º BBM encaminhou um estudo mostrando que o investimento em medidas de proteção ambiental pode resultar em economias substanciais a longo prazo, ao reduzir os custos associados ao tratamento de doenças relacionadas à poluição, degradação dos recursos naturais e mudanças climáticas. A melhoria da qualidade do ar, a preservação de ecossistemas e o controle de poluentes têm demonstrado reduzir significativamente a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares.

“Desta forma, o poder público municipal poderá utilizar as emendas impositivas destinadas à saúde para investir em campanhas educativas de preservação do meio-ambiente, recuperação de nascentes, aquisição de veículos e equipamentos para os fiscais ambientais do município, etc. Poderá, também, apoiar o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, através da Companhia Operacional instalada em Formiga, com aquisições de roupões, capacetes, equipamentos de proteção respiratória, conjunto de combate para picape. Ou seja, equipamentos e materiais utilizados pelo Corpo de Bombeiros nos combates aos em incêndios em vegetação no município”; afirmou o tenente-coronel Joselito.

O presidente da Câmara Municipal de Formiga recebeu a proposta reconhecendo a importância do impacto ambiental na saúde da população: “vamos, juntos com os demais vereadores, estudar a matéria proposta, mas, estou confiante que a Câmara Municipal de Formiga será a pioneira no país nessa inovação. Esperamos que o poder executivo possa sancionar a alteração desta lei e que este feito possa inspirar outros municípios, e porque não, Estados e a própria União. Se parte do orçamento impositivo da saúde de todos os deputados estaduais e federais deste país puder ser investido em ações de preservação e proteção ao meio ambiente, o Brasil ganha uma grande arma para enfrentar o desafio de gerir e preservar seus recursos naturais”.

O estudo argumenta que a alocação de recursos para a proteção ambiental por parte do poder público deve ser vista como um investimento holístico na população, visto que o meio ambiente é correlato com diversos aspectos da vida humana, em especial a saúde e a qualidade de vida. O retorno em termos de melhoria na saúde da população, a valorização do meio ambiente e a redução de despesas com tratamentos médicos justifica essa realocação. A longo prazo, a proteção ambiental não só promove uma saúde pública mais robusta, mas, também contribui para a sustentabilidade econômica e social, reforçando a necessidade de priorizar investimentos ambientais para garantir um futuro mais saudável e equilibrado.

Durante o encontro foi reforçado o compromisso de ambas instituições, Corpo de Bombeiros e Câmara Municipal, para com a segurança, o bem-estar e o fortalecimento da resiliência do município de Formiga.