- Edital nº 01/2020 - Curso de Formação de Oficiais (CFO BM 2021)
- Anexo I - Calendário de atividades
- Anexo II - Conteúdo programático e bibliografia para Prova Objetiva e Prova de Redação
- Anexo III - Critérios para aplicação do TCF e tabela de notas
- Anexo IV - Modelo de requerimento de isenção do valor de inscrição
- Anexo V - Modelo de requerimento de condições especiais para realização da Prova Objetiva e Prova de Redação