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Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Emergência ligue: 193

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Circulares 2015

  • Circular 01/2015
  • Esclarece quanto à alteração na cobrança de TSP nos casos de evento em edificações com projeto aprovado e liberado com alteração de Lay Out - revoga a alínea a) e b) do item 06 da Circular 06/2006.

  • Circular 02/2015 (Revogada pela Portaria 24/2016)
  • Esclarece quanto à exigência do Certificado de Conformidade às Normas da ABNT para cadastramento de pessoa jurídica.

  • Circular 03/2015 (Revogada pela Portaria 26/2017)
  • Esclarece quanto à Portaria 21/2015, no que se refere a procedimentos para aplicação da Instrução Técnica 08.

  • Circular 04/2015 (Revogado pela Portaria 27/2017)
  • Esclarece procedimentos para adoção da medida “controle de fumaça” até a entrada em vigor de Instrução Técnica específica.

  • Circular 05/2015 (Revogada pela Portaria 31/2017)
  • Revoga a Circular 13/2014 – DAT relativo à utilização dos computadores móveis (tablets) na vistoria de projetos cadastrados no INFOSCIP.

  • Circular 06/2015
  • Dispõe sobre os prazos para protocolo dos procedimentos previstos na Instrução Técnica 33 Eventos Temporários, quando da determinação de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

  • Circular 07/2015 (Revogada pela portaria 30/2017)
  • Dispõe sobre a proteção em extintores nas ocupações E-1 e E-4.

  • Circular 08/2015 (Revogada pela Portaria 24/2016)
  • Estabelece procedimentos para o cadastramento e recadastramento de pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela comercialização, instalação, manutenção e conservação de aparelhos de prevenção contra incêndio e pânico utilizados em edificação de uso coletivo conforme o Art. 7º da Lei Estadual 14.130/2001.

  • Circular 09/2015 (Revogada pela Portaria 31/2017)
  • Disciplina o funcionamento do Corpo Técnico (CT) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

  • Circular 10/2015 (Revogada pela Portaria 31/2017)
  • Altera a Circular nº 04/2009, que estabelece orientações para procedimento para renovação, emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, e impossibilidade técnica de execução de medida de segurança contra incêndio e pânico.

  • Circular 11/2015 (Revoga Circular 09/2009) (Revogada pela Portaria 32/2018)
  • Dispõe sobre a adequação da medida “brigada de incêndio” por exigência do Art. 21 do Decreto 46.595/14 ou na regularização das edificações existentes onde ainda não há uma população definida para criação da brigada.

     
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